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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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03

nov

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 52/2022

Objeto: Suporte para que essa prática tenha o mínimo de condições, assim disponibilizando bolas, redes, materiais utilizados para o vôlei, e também um professor , para que de treinamentos a esse grupo e a quem mais se interessar, para leva-los para competições e representar…

03

nov

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº046/2022 - 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

03

nov

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº045/2022 - 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Lei Municipal nº 1.467 de 19 de janeiro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

03

nov

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 03/11/2022

Sessão Ordinária prevista para a data de 03 de novembro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

28

out

2022

Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº06, de 28 de OUTUBRO de 2022

Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 55/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 54/2022

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis por valor mínimo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 53/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gesta/ (SP) para o exercício financeiro de 2023. CLIQUE PARA VER Baixar

18

out

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 30/2022 - 16º Sessão Ordinária 18/10/2022

ATA N.º 30/2022, da Décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

18

out

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 18/10/2022

Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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