20
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 24/2023
Proc.-014-PLC-001-Aut.-024-Cargos Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 20/06/2023
PAUTA-20-06-23-1 Baixar
19
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 23/2023
“Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Proc.-0xx-PL-0xx-Aut.-023-Altera-Anexos-da-LOA-2023 Baixar
19
jun
2023
Indicação
Indicação nº 40/2023
Indicacao-40-2023 Baixar
19
jun
2023
Indicação
Indicação nº 39/2023
Indicacao-39-2023 Baixar
19
jun
2023
Indicação
Indicação nº 38/2023
Indicacao-38-2023 Baixar
19
jun
2023
Indicação
Indicação nº 37/2023
Indicacao-37-2023 Baixar
19
jun
2023
Indicação
Indicação nº 36/2023
Indicacao-36-2023 Baixar
13
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 14/06/2023
6ª Sessão Extraordinária CCF_000038 Baixar
07
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 14/2023 – 9ª Sessão Ordinária 06/06/2023
Ata nº 14/2023, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de junho de 2023. ATA-14-2023-9a-Sessao-Ordinaria-06.06.2023 Baixar
06
jun
2023
Decreto
Decreto Legislativo nº 05/2023
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal” CCF_000032 Baixar
05
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 06/06/2023
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06/06/2023 PAUTA-9a-SESSAO-ORDINARIA-06-06-23-1 Baixar
25
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 17/2023
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 1457, de 22/11/2021 (altera o número de estagiários no Município), conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios Baixar
25
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 21/2023
“Institui no município de Pontes Gestal a Taxa de Licença Anual para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados eVoz” Proc.-019-PLC-002-Aut.-021-Taxa-Antenas-ETR Baixar
25
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 18/2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-017-PL-015-Aut.-018-Moveis-e-Carros-1 Baixar