31
jul
2023
Indicação
Indicação nº 47/2023
Indicacao-47-2023 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo31
jul
2023
Indicação
Indicação nº 46/2023
Indicacao-46-2023 Baixar
31
jul
2023
Indicação
Indicação nº 45/2023
Indicacao-45-2023 Baixar
24
jul
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 25/07/2023
PAUTA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25/07/2023 PAUTA-9a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-25-07-23 Baixar
21
jul
2023
Decreto
Decreto Legislativo nº 06/2023
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal” Decreto-Legislativo-006-2023-1 Baixar
06
jul
2023
Resolução
RESOLUÇÃO N° 03, DE 06 DE JULHO DE 2023
"Altera os Anexos I e II da Resolução n° 01, de 27 de fevereiro de 2023 que "dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências" Resolucao-no-03-de-06-de-julho-de-2023 Baixar
05
jul
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 18/2023 – 11ª Sessão Ordinária de 04/07/2023
Ata nº 18/2023, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 04 de julho de 2023. ATA-18-2023-11a-Sessao-Ordinaria-04.07.2023 Baixar
03
jul
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 04/07/2023
PAUTA-04-07-23 Baixar
03
jul
2023
Indicação
Indicação nº 44/2023
Indicacao-44-2023 Baixar
03
jul
2023
Indicação
Indicação nº 43/2023
Indicacao-43-2023 Baixar
22
jun
2023
Indicação
Indicação nº 42/2023
Indicacao-42-2023 Baixar
22
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 22/2023
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.”…
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 17/2023 – 10ª Sessão Ordinária de 20/06/2023
Ata nº 17/2023, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 20 de junho de 2023. ATA-17-2023-10a-Sessao-Ordinaria-20.06.2023 Baixar
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 16/2023 – 6ª Sessão Extraordinária de 14/06/2023
Ata nº 16/2023, da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2023. ATA-16-2023-6a-Sessao-Extraordinaria-14.06.2023 Baixar
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 15/2023 – 1ª Sessão Solene de 07/06/2023
Ata nº 15/2023, da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2023. ATA-15-2023-1a-Sessao-Solene-07.06.2023-1 Baixar