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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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01

jul

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 02/07/2024

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 18/06/2024 PAUTA-11a-SESSAO-ORDINARIA-02.07.24 Baixar

20

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 14/2024 – 4ª Sessão Extraordinária de 20/06/2024

ATA N° 14/2024, da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 20 de junho de 2024. No vigésimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (20/06/2024) ATA 14-2024 - 4ª Sessão…

18

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 13/2024 – 10ª Sessão Ordinária de 18/06/2024

ATA N° 13/2024, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 18 de junho de 2024 ATA 13-2024 - 10ª Sessão Ordinária - 18.06.2024 Baixar

17

jun

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO - 18/06/2024

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 18/06/2024 PAUTA-10a-SESSAO-ORDINARIA-18.06.24-1 Baixar

17

jun

2024

Indicação

Indicação nº 21/2024

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Damásio Machado, especificamente no trecho entre as Ruas Natale Pazin e João Araújo Teixeira. Indicação 21 - Sidnilson Baixar

13

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 12/2024 – 3ª Sessão Extraordinária de 13/06/2024

ATA N° 12/2024. da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal. no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 13 de junho de 2024. ATA 12-2024 - 3ª Sessão Extraordinária - 13.06.2024 Baixar

10

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 11/2024 – 2ª Sessão Extraordinária de 10/06/2024

ATA N° 11/2024. da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal. no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 10 de junho de 2024 ATA 11-2024 - 2ª Sessão Extraordinária - 10.06.2024 Baixar

04

jun

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 10/2024 – 9ª Sessão Ordinária de 04/06/2024

ATA N° 10/2024. da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal. no 4° Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 04 de junho de 2024. ATA 10-2024 - 9ª Sessão Ordinária - 04.06.2024 Baixar

03

jun

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 04/06/2024

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04/06/2024 PAUTA-09a-SESSAO-ORDINARIA-04.06.24-2 Baixar

21

mai

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 09/2024 – 8ª Sessão Ordinária de 21/05/2024

ATA N° 09/2024. da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal. no 4oExercício da 14a Legislatura, realizada no dia 21 de maio de 2024 ATA 09-2024 - 8ª Sessão Ordinária - 21.05.2024 Baixar

20

mai

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 21/05/2024

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21/05/2024 PAUTA-08a-SESSAO-ORDINARIA-21.05.24-1 Baixar

20

mai

2024

Indicação

Indicação nº 10/2024

CONSIDERANDO o estado de deterioração em que se encontra a malha asfaltica de trechos da Rua Simão Carrilho Martins, na altura do Bairro Buritis. Indicação 10 - Marcelo Baixar

20

mai

2024

Indicação

Indicação nº 13/2024

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, conceda o adicional de insalubridade, no grau adequado, nos termos da legislação vigente, às merendeiras da Cozinha Piloto Municipal. Indicação 13 - Danúbia Baixar

20

mai

2024

Indicação

Indicação nº 12/2024

es, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adquira e distribua, gratuitamente, conjuntos de agasalhos como parte do uniforme escolar, para os alunos da educação pública municipal da nossa cidade. Indicação 12 - Walter…

20

mai

2024

Indicação

Indicação nº 11/2024

vigentes, IND ICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, proceda a vedação dos ralos de esgoto dos banheiros do coreto municipal, afim de evitar o mau cheiro e, principalmente, a proliferação do mosquito transmissor das doenças já…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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