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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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29

ago

2024

Indicação

Indicação nº 31/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de proceder à contratação efetiva de 01 (um) tratorista, mediante aprovação em concurso público, criando o respectivo cargo, se…

26

ago

2024

Indicação

Indicação nº 30/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de proibir o plantio de cana-de-açúcar em um raio de, aproximadamente, 500 (quinhentos) metros da área urbana do município.…

20

ago

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 19/2024 – 14ª Sessão Ordinária de 20/08/2024

ATA N° 19/2024, da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 20 de agosto de 2024. ATA 19-2024 - 14ª Sessão Ordinária - 20.08.2024 Baixar

19

ago

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 20/08/2024

PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 20/08/24 PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 20.08.24 Baixar

19

ago

2024

Indicação

Indicação nº 29/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de promover a divulgação de campanhas e, em especial, determine ao setor social que busque vagas junto a empresas de nosso município e/ou da região, visando à reinserção desses…

15

ago

2024

Indicação

Indicação nº 28/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre no terreno ocioso localizado na CDHU 2 - Jardim Lauro Moreira dos Santos, ao lado da antiga Casa da Criança. Indicação 28…

15

ago

2024

Indicação

Indicação nº 27/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias para a criação de cargos efetivos, visando à contratação de 02 (dois) garis, 02 (dois) profissionais de serviços gerais e 01 (um) inspetor…

12

ago

2024

Indicação

Indicação nº 26/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam instalados postes de iluminação no prolongamento da Rua Encarnacion Martins de Souza, após o cruzamento com a Rua Olímpio Bernardo Rodrigues. Na impossibilidade de instalação…

06

ago

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 18/2024 – 13ª Sessão Ordinária de 06/08/2024

ATA N° 18/2024, da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2024. ATA 18-2024 - 13ª Sessão Ordinária - 06.08.2024 Baixar

05

ago

2024

Indicação

Indicação nº 25/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam instalados dispositivos de redução de velocidade, popularmente conhecidos como “lombadas”, sendo uma aproximadamente 40 metros à esquerda e outra à direita da entrada do…

16

jul

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 17/2024 – 12ª Sessão Ordinária de 16/07/2024

ATA N° 17/2024, da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 16 de julho de 2024. No décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (16/07/2024) ATA 17-2024 - 12ª Sessão…

12

jul

2024

Indicação

Indicação nº 24/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam instalados bancos e cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar suas consultas em situação mais confortável. Indicação 24 - Márcio Baixar

12

jul

2024

Indicação

Indicação nº 22/2024

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, seja realizado o aumento do “Vale Alimentação” dos servidores públicos municipais, para o patamar sugerido de R$ 500,00 (quinhentos reais). Indicação 22 - Francisco Baixar

04

jul

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 16/2024 – 5ª Sessão Extraordinária de 04/07/2024

ATA N° 16/2024. da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 04 de julho de 2024 ATA 16-2024 - 5ª Sessão Extraordinária - 04.07.2024 Baixar

02

jul

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 15/2024 – 11ª Sessão Ordinária de 02/07/2024

ATA N° 15/2024, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 02 de julho de 2024 ATA 15-2024 - 11ª Sessão Ordinária - 02.07.2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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