11
fev
2026
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 06- PL 06 - Proc 06 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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2.545 resultados para os filtros aplicados
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fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 05- PL 05 - Proc 05 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 04 - PL 04 - Proc 04 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 03 - PL 03 - Proc 03 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 02 - PL 02 - Proc 02 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 01 - PL 01 - Proc 01 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar
11
fev
2026
Ata de Sessão
ATA N° 26/2025 – 21ª Sessão Ordinária – 02/12/2025
ATA 26-2025 - 21ª Sessão Ordinária - 02.12.25 Baixar
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 21/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de assegurar, o funcionamento da Creche Municipal durante o meio do ano e no final do ano, evitando seu fechamento nesses…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 20/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a substituição das bandeiras existentes na entrada da cidade, garantindo sua adequada conservação e respeito…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 19/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a concessão aos munícipes terra oriunda de obras viárias realizadas, observados os critérios técnicos, legais e…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 18/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à implantação e/ou definição de área apropriada para o descarte correto de pneus. Indicação 18 - Elias Renato…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 17/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à reavaliação dos valores pagos a titulo de diárias aos motoristas do Município, quando em deslocamento a…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 16/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a reavaliação das condições de insalubridade de todos os funcionários públicos municipais, visando à correta…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 15/2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, o descongelamento do período da pandemia da COVID19, assegurando aos servidores públicos municipais a…
11
fev
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 14/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de uma academia ao ar livre na CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente saudável…