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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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01

jan

2025

Ata de Sessão

ATA 01/2025 - 1ª Sessão Solene de Posse - 01/01/2025

ATA N° 01/2025, da Sessão Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pontes Gestal, para a gestão 2025/2028 ATA 01-2025 - 1ª Sessão Solene de Posse - 01.01.2025 Baixar

01

jan

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA 01 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 01/01/2025

PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.01.25 Baixar

20

dez

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 31/2024 – 9ª Sessão Extraordinária de 20/12/2024

ATA N° 31/2024, da Nona Sessão Extraordinária da CamaraMunicipal de Pontes Gestal, no 40 Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2024. ATA 31-2024 - 9ª Sessão Extraordinária - 20.12.2024 Baixar

17

dez

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 30/2024 – 22ª Sessão Ordinária de 17/12/2024

ATA N° 30/2024, da Vigésima Segunda Sessão Ordinária daCamaraMunicipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 14 Legislatura, realizada no dia 17 de dezembro de 2024 ATA 30-2024 - 22ª Sessão Ordinária - 17.12.2024 Baixar

16

dez

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 29/2024 – 8ª Sessão Extraordinária de 16/12/2024

ATA N° 29/2024, da Oitava Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 16 de dezembro de 2024. ATA 29-2024 - 8ª Sessão Extraordinária - 16.12.2024 Baixar

16

dez

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 17/12/2024

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17/12/2024 PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 17.12.24 Baixar

16

dez

2024

Emenda

Emenda Impositiva – 03/2024

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 03/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025) EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 Baixar

16

dez

2024

Emenda

Emenda Impositiva - 02/2024

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 02/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025) EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 Baixar

16

dez

2024

Emenda

Emenda Impositiva - 01/2024

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025 EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 Baixar

16

dez

2024

Indicação

Indicação nº 46/2024

Indicação nº 45/2024 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais…

16

dez

2024

Indicação

Indicação nº 45/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais confortável.…

13

dez

2024

Ata de Sessão

ATA Nº 28/2024 – 7ª Sessão Extraordinária de 03/12/2024

ATA N° 28/2024, da Sétima Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 40 Exercício da 14' Legislatura, realizada no dia 13 de dezembro de 2024 ATA 28-2024 - 7ª Sessão Extraordinária - 13.12.2024 Baixar

13

dez

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 16/12/2024

PAUTA DA 08" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 16/12/2024 Pauta - 8ª Sessão Extraordinária Baixar

12

dez

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 13/12/2024

Todos os vereadores para a 7a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e quatro (13/12/2024), is 13h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação - 7ª Extraordinária Baixar PAUTA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13.12.24 Baixar

11

dez

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 06 - Reforma Tributária

Projeto de Lei Complementar nº 06 - Reforma da Previdência Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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