2.545 documentos · série 2024–2026
28
jan
2025
Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Projeto de Lei 03 de 28.01.2025 - Elevação da referência mínima do Muncípio Baixar
28
jan
2025
Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências". Projeto de Lei 02 de 28.01.2025 - Reajuste…
28
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá providências Projeto de Lei 01 de 28.01.2025 - Reajuste Salarial dos Servidores Baixar
27
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que, junto ao Fiscal de Obras e Serviços do Almoxarifado e ao Secretário responsável, seja realizada a devida orientação…
27
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o fornecimento de uniformes e lanches aos jovens que participam do treino de futebol no campo. A medida visa promover o…
24
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a criação de uma “Casa do Trabalhador”, proporcionando um espaço adequado para descanso e convivência dos trabalhadores do…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, popularmente conhecida como “lombofaixa”, em frente ao CEMEI…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais (lombadas), posicionados paralelamente,…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de coberturas em torno do “Bar” do Estádio José Orestes Longo, visando proporcionar maior conforto e proteção…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de bancos de descanso em frente ao Cemitério Municipal, proporcionando maior conforto à população. Indicação…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste salarial do cargo de Monitor de Educação Infantil, alinhando-o à remuneração do Magistério, de modo a garantir uma…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, popularmente conhecida como “lombofaixa”, em frente ao Velório…
10
jan
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma nova piscina na Cachoeira de São Roberto, destinada ao uso das crianças. A estrutura deve contar com…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação de um médico cardiologista com vínculo para a realização de exames. A medida busca garantir um diagnóstico…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a atualização da pintura das lombadas existentes nas vias públicas do município. As lombadas devem ser demarcadas com faixas…