17
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 18/02/2025
PAUTA DA 2 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 18/02/2025 PAUTA - 2ª Sessão Ordinária - 18.02.25 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo13
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo nº 004/2025
"Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências" Autógrafo 04 - PL 03 (Eleva referência mínima) Baixar
13
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo nº 003/2025
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências" Autógrafo 03 - PL 01 (Perdas salariais ao Servidores) Baixar
11
fev
2025
Ata de Sessão
ATA 05/2025 - 3ª Sessão Extraordinária - 13/02/2025
ATA N° 05/2025, da Terceira Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15' Legislatura, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025. No décimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), r ATA 05-2025 - 3ª…
11
fev
2025
Ata de Sessão
ATA 04/2025 - 2ª Sessão Extraordinária - 11/02/2025
ATA N° 04/2025, da Segunda Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15a Legislatura, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 ATA 04-2025 - 2ª Sessão Extraordinária - 11.02.25 Baixar
11
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 13/02/2025
PAUTA DA 03* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 13/02/2025 Pauta da 3ª Sessão Extraodinária - 13.02.25 Baixar
10
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 11/02/2025
PAUTA DA 02a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 11/02/2025 Pauta da 2ª Sessão Extraodinária - 11.02.25 Baixar
10
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 06/2025
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 06 de 10.02.2025 - Suplementação - FUNDEB Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo nº 002/2025
Modifica a Lei Municipal n° 1.381 de 28 de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Vale Alimentação" Autógrafo 02 - PLL 01 (Reajuste Vale Alimentação - Legislativo) Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo nº 001/2025
"Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências" Autógrafo 01 - PL 02 (Reajuste Vale…
04
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 05 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Saúde Baixar
04
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2025 - PPA e LDO
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 04 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Educação Baixar
04
fev
2025
Ata de Sessão
ATA 03/2025 - 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
ATA N° 03/2025, da Primeira Sessão Ordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15' Legislatura, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025 ATA 03-2025 - 1ª Sessão Ordniária - 04.02.25 Baixar
03
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 04/02/2025
Pauta da 1ª Sessão Ordinária, prevista para 04/02/2025 às 19h. PAUTA - 1ª Sessão Ordinária - 04.02.25 Baixar
03
fev
2025
Indicação
Indicação nº 27/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a cessão ou doação do terreno sem destinação aparente, localizado no Parque Industrial Elvino Elias Alves, ao lado da…