2.545 documentos · série 2024–2026
28
fev
2025
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a construção de um Barracão de Hortifrótis, possibilitando aos munícipes acesso a produtos de qualidade,…
28
fev
2025
"Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que estabelece diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, visando o desenvolvimento econômico do Município de PONTES GESTAL e &I outras providencias" Autógrafo 08 - PL 07…
28
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 07 - PL 06 (Suplementação - FUNDEB) Baixar
28
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 06 - PL 05 (Suplementação - Saúde) Baixar
28
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 05 - PL 04 (Suplementação - Reforma CEMEI) Baixar
28
fev
2025
PAUTA DA 3' SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 06/03/2025 PAUTA - 3ª Sessão Ordinária - 06.03.25 Baixar
27
fev
2025
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de providenciar a instalação de módulos fotovoltaicos, popularmente conhecidos por "painéis solares" nos Órgãos da…
27
fev
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de postes de iluminação na Rua Bertolo Carrilho Escanez, altura do numeral 377, como medida de…
27
fev
2025
IND ICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar o controle de crescimento (poda) das árvores localizadas na lateral da Delegacia Civil e mais duas árvores…
27
fev
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a realização de uma "Operação tapa buraco" em Pontes Gestal, com o objetivo de reparar os danos existentes e…
27
fev
2025
INDIC Aao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a implantação de um Núcleo Tecnológico de Aprendizado (NTA), na Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal,…
27
fev
2025
INDICAMao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder horário especial aos profissionais responsáveis pela coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de Areas…
27
fev
2025
ATA N° 07/2025, da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15a Legislatura, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025. No vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/02/2025) ATA 07-2025 - 4ª Sessão…
26
fev
2025
PAUTA DA oe SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 27/02/2025 PAUTA - 4ª Sessão Extraordinária - 27.02.25 Baixar
24
fev
2025
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, estabelecendo diretrizes para o credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do município de Pontes Gestal, e dá outras providências. Projeto…