2.545 documentos · série 2024–2026
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar um sistema de reconhecimento facial nas escolas do Município, visando a melhoria da segurança e gestão da…
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de demarcar 01 (uma) faixa de pedestres em frente ao quiosque do almoxarifado, na Rua Maria Pontes Gestal, garantindo maior…
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder um reajuste salarial aos Monitores de Educação Infantil e inspetores de Aluno do Município, considerando a…
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de remover os resíduos resultantes da poda de árvores, na área verde do Bairro Jardim dos Buritis, restabelecendo a limpeza…
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a matricula do trecho supracitado, viabilizando assim a regularização administrativa e fortalecendo a…
16
abr
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 14 de 16.04.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar
14
abr
2025
PAUTA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 15/04/2025 PAUTA - 6ª Sessão Ordinária - 15.04.25 Baixar
10
abr
2025
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências. Projeto de Lei 13 de 01.04.2025 - Repasse de recursos financeiros (Associação Cristã Servir) Baixar
10
abr
2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social — GESTALPREV e dá outras providências. Projeto de Lei 12 de 27.03.2025 - Parcelamento GESTALPREV Baixar
10
abr
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 11 de 20.03.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar
10
abr
2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista -CINORP, conforme especifica e dá outras providências". Projeto de Lei 10 de 11.03.2025 - Participação no CINORP Baixar
10
abr
2025
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social GESTALPREV e dá outras providências". Projeto de Lei 09 de 11.03.2025 - Parcelamento de débitos GESTALPREV Baixar
10
abr
2025
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e da providências." Projeto de Lei 08 de 10.03.2025 - Transferência de recursos para entidades Baixar
10
abr
2025
PL 10 - Aut. 10 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar
10
abr
2025
PL 08 - Aut. 09 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar