11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°009, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 09 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 008 de 19.01.2026 - Vale Alimentação R$ 600,00 OK. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 007 de 19.01.2026 - Reposição Salarial 7% OK. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°006, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 006 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°005, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 005 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°004, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 004 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°003, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 003 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°002, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 002 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 13- PL 11 - Proc 13 - (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ 54.725.4800001-87, e dá outr) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Aut. 12- PL 10 - Proc 12 - (Dispõe sobre a concessão de diárias para os cargos políticos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 11- PL 09 - Proc 11 - (Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTOGRAFO Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 10- PL 12 - Proc 10 - (Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 09- PLL 01 - Proc 09 - (Modifica a lei municipal nº1381 de 28 de agosto de 2019, Autoriza o poder legislativo municipal a conceder Vale alimentação) Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 08- PL 08 - Proc 08 - (Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de Baixar
11
fev
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 07- PL 07 - Proc 07 - (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ) Baixar