2.545 documentos · série 2024–2026
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), garantindo mecanismos de gestão e financiamento para ações que…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade, tais como praças, bem como, no Centro no Comunitário,…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de retirar o café do cardápio das escolas públicas municipais, com a substituição por opções mais adequadas e saudáveis para…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um veiculo adequado para atender as crianças com TEA no âmbito da saúde, proporcionando-lhes maior…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir calçadas em torno do Almoxarifado Municipal e daArea Verde, nas Ruas Manoel José de Lemos e José Fernandes de…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realocar ou contratar mediante concurso público, 02 (dois) funcionários responsáveis pela zeladoria e manutenção do…
09
mai
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de alterar a legislação previdencidria municipal, possibilitando que servidores inativos possam se candidatar A. Diretoria…
05
mai
2025
Pauta da 7ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 06/05/2025 às 19h PAUTA - 7ª Sessão Ordinária - 05.05.25 Baixar
30
abr
2025
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2026, e dá outras providências". Projeto de Lei 16 de 30.04.25 - LDO 2026 Baixar
30
abr
2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2025 a 2029 e dá outras providencias. Projeto de Lei 15 de 30.04.25 - PPA 25-29 Baixar
25
abr
2025
Moção nº 01-2025 Baixar
25
abr
2025
PL 12 - Aut. 12 - (Dotação orçamentária) Baixar
25
abr
2025
ATA 10-2025 - 5ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
25
abr
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de contratar 01 (um) zelador para atuar exclusivamente na área de lazer do Município (Cachoeira de São Roberto),…
25
abr
2025
PL 13 - Aut. 11 - (Repasse Associação Cristã Servir) Baixar