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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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27

jun

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 107/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o cadastramento do município no programa: "Projeto 100% Esporte para Todos", bem como, adequação as diretrizes…

27

jun

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 106/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a limpeza e conservação das calçadas do Bairro Jardim dos Buritis, especialmente no que se refere à vegetação,…

27

jun

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 105/2025

INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a reforma do "CEMEI Bernardina Venceslau Cardoso", proporcionando um ambiente adequado, seguro e acolhedor As…

27

jun

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 104/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de revitalizar as "Pracinhas" do Município, com reparos em sua estrutura, bancos, quiosques e, inclusive, gramados por meio…

27

jun

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 103/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder gratificação aos funcionários públicos municipais que realizaram o curso de brigadista e encontram-se à…

16

jun

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 17/06/2025

PAUTA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17/06/2025 PAUTA - 10ª Sessão Ordinária - 17.06.25 Baixar

02

jun

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 03/05/2025

PAUTA DA 9' SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 03/06/2025 Pauta 9ª Sessão Ordinária - 03.06.25 Baixar

23

mai

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N° 019, DE 19 DE MAIO DE 2.025

Projeto de Lei 19 de 19.05.2025 - REFIS Baixar

23

mai

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 018, DE 19 DE MAIO DE 2.025

Projeto de Lei 18 de 19.05.2025 - Altera Lei 1.405 de 2020 (empréstimos consignados) Baixar

23

mai

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 017, DE 19 DE MAIO DE 2.025

Projeto de Lei 17 de 19.05.2025 - Abertura de Crédito Especial - Obras Baixar

23

mai

2025

Ata de Sessão

ATA 12/2025 – 7ª Sessão Ordinária – 06/05/2025

ATA 12-2025 - 7ª Sessão Ordinária - 06.05.25 Baixar

23

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 102/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de implantar um mecanismo de monitoramento, mapeamento e promoção turística, por meio dedrones, assegurando maior eficiência…

23

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 101/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conferir maior efetividade ao Programa Bolsa Atleta, com a divulgação dos critérios para a concessão do beneficio,…

23

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 100/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar lixeiras e bebedouros na Praça"FelixJosé dos Santos", bem como, realizar a limpeza e poda de árvores de forma…

23

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 99/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar placas de identificação dos logradouros em todas as vias do Município, garantindo mais organização e eficiência…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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