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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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31

mar

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 007 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/04/Ata-007-2016.pdf

17

mar

2016

Lei

LEI – 1311 – 2016

Autoriza o Município a participar de Consórcio https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LEI-1311.pdf

17

mar

2016

Lei

LEI – 1310 – 2016

Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Lei-1310.pdf

15

mar

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 006 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/04/Ata-006-2016.pdf

15

mar

2016

Ata de Sessão

Ata nº 004/2016 da AUDIÊNCIA PÚBLICA

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata-4.pdf

15

mar

2016

Ata de Sessão

Ata nº 003/2016 da AUDIÊNCIA PÚBLICA

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata-3-aud.pdf

02

mar

2016

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/decreto_001.2016.pdf

16

fev

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 004 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata04_2016.pdf

02

fev

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 003 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata03_2016.pdf

27

jan

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 029 - 2013

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata_029.2013.pdf

25

jan

2016

Lei

LEI – 1309 – 2016

Modifica a Lei Municipal nº 1197, de 06 de agosto de 2012, que concede Vale Alimentação aos Servidores do Legislativo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1309.pdf

25

jan

2016

Lei

LEI – 1308 – 2016

Modifica a Lei Municipal nº 1166, de 23 de agosto de 2011 e Modifica a Lei Municipal nº 11 72 de 1 7 de outubro de 2011 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1308.pdf

25

jan

2016

Lei

LEI – 1307 – 2016

Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1307.pdf

22

jan

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 002 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/ata02_2016.pdf

15

jan

2016

Lei

LEI Complementar Nº 035

Dispõe sobre criação de funções para cargos https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/LEI-COMPL.-35.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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