20
mar
2017
Indicação
INDICAÇÃO 016/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-016.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo20
mar
2017
Indicação
INDICAÇÃO 015/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-015.pdf
07
mar
2017
Ata de Sessão
ATA Nº 04/2017
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/ATA-Nº-04.pdf
03
mar
2017
Indicação
INDICAÇÃO 014/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-014.pdf
02
mar
2017
Indicação
INDICAÇÃO 013/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-013.pdf
21
fev
2017
Ata de Sessão
ATA Nº 03/2017
ATA N.º 03/2017, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1 º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-03.pdf
20
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 011/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-011.pdf
08
fev
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentcs ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Pontes Gesta!. Estado de São Paulo no processo TC -141 /026/ 14) https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Portaria-01.pdf
07
fev
2017
Ata de Sessão
ATA Nº 02/2017
ATA Nº 02/2017, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-nº-02-2017.pdf
06
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 012/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-012.pdf
03
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 010/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-010.pdf
01
fev
2017
Lei
LEI Nº 1320 - 17 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1.320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-1.320.pdf
01
fev
2017
Indicação
INDICAÇÃO 009/2017
Indica, ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias. no sentido do cumprimento da Constituição Federal para enviar a esta Casa de Leis. Projeto de Lei Complementar. com a finalidade de no mínimo reajustar as perdas inflacionários ao salários dos…
30
jan
2017
Parecer
PARECER N°001/2017 - Parecer Tribunal de Contas - 2014 - Processo na Íntegra
Pareceres, Atas das Comissões e Projeto de Decreto Legislativo que irá para votação na Sessão Ordinária dia 07/02/2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-e-Portarias.pdf Baixar Arquivo na Integra
30
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 008/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-08.pdf