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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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20

mar

2017

Indicação

INDICAÇÃO 016/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-016.pdf

20

mar

2017

Indicação

INDICAÇÃO 015/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-015.pdf

07

mar

2017

Ata de Sessão

ATA Nº 04/2017

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/ATA-Nº-04.pdf

03

mar

2017

Indicação

INDICAÇÃO 014/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-014.pdf

02

mar

2017

Indicação

INDICAÇÃO 013/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-013.pdf

21

fev

2017

Ata de Sessão

ATA Nº 03/2017

ATA N.º 03/2017, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1 º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-03.pdf

20

fev

2017

Indicação

INDICAÇÃO 011/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-011.pdf

08

fev

2017

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017

(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentcs ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Pontes Gesta!. Estado de São Paulo no processo TC -141 /026/ 14) https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Portaria-01.pdf

07

fev

2017

Ata de Sessão

ATA Nº 02/2017

ATA Nº 02/2017, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-nº-02-2017.pdf

06

fev

2017

Indicação

INDICAÇÃO 012/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-012.pdf

03

fev

2017

Indicação

INDICAÇÃO 010/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-010.pdf

01

fev

2017

Lei

LEI Nº 1320 - 17 DE FEVEREIRO DE 2017

LEI Nº 1.320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-1.320.pdf

01

fev

2017

Indicação

INDICAÇÃO 009/2017

Indica, ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias. no sentido do cumprimento da Constituição Federal para enviar a esta Casa de Leis. Projeto de Lei Complementar. com a finalidade de no mínimo reajustar as perdas inflacionários ao salários dos…

30

jan

2017

Parecer

PARECER N°001/2017 - Parecer Tribunal de Contas - 2014 - Processo na Íntegra

Pareceres, Atas das Comissões e Projeto de Decreto Legislativo que irá para votação na Sessão Ordinária dia 07/02/2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-e-Portarias.pdf Baixar Arquivo na Integra

30

jan

2017

Indicação

INDICAÇÃO 008/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-08.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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