20
jun
2017
Ata de Sessão
ATA Nº011/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/ATA-Nº-11.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
jun
2017
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 007/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8Requerimento-nº-07.pdf
19
jun
2017
Indicação
INDICAÇÃO 037/2017
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de proceder a manutenção e substituição das telhas danificas da rodoviária municipal. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8INDICAÇÃO-37.pdf
19
jun
2017
Indicação
INDICAÇÃO 036/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de proceder a manutenção devida na rede elétrica da rodoviária municipal. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8INDICAÇÃO-36.pdf
08
jun
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 08 JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-COMPLEMENTAR-Nº-41-DE-08-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
08
jun
2017
Lei
LEI Nº 1324 DE 08 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.324-DE-08-DE-JUNHO-DE-2017-1.pdf
06
jun
2017
Ata de Sessão
ATA Nº010/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/ATA-Nº-10.pdf
06
jun
2017
Ata de Sessão
ATA Nº09/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/ATA-Nº-09.pdf
05
jun
2017
Indicação
INDICAÇÃO 035/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de disponibilizar, junto ao Departamento de Assistência Social, transporte para a população realizar seus cadastros biométricos junto a Justiça Eleitoral na cidade e Comarca de…
05
jun
2017
Indicação
INDICAÇÃO 034/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de exigir quando da expedição de alvarás, o funcionamento de farmácias particulares, pelo menos por meio período aos domingos, através de rodízio entre as mesmas, para que a…
08
mai
2017
Lei
LEI Nº 1323 DE 08 DE MAIO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.323-DE-08-DE-MAIO-DE-2017.pdf
08
mai
2017
Lei
LEI Nº 1322 DE 08 DE MAIO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-1322-1.pdf
08
mai
2017
Indicação
INDICACÃO 032/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-32.pdf
08
mai
2017
Indicação
INDICAÇÃO 033/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-33.pdf
02
mai
2017
Ata de Sessão
ATA Nº08/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/ATA-Nº-08.pdf