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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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31

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 044/2017

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de efetuar o pagamento do terço Constitucional de férias, quando do início do período de férias. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-44.pdf

28

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 043/2017

INDICA, ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de refazer as faixas para um trânsito seguro. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-43.pdf

28

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 042/2017

INDICA ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um ônibus para transportar esses munícipes para trabalhar. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-42.pdf

05

jul

2017

Lei

LEI Nº1328 DE 05 DE JULHO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8Lei-nº-1328.pdf

03

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 041/2017

I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de pintar ou repintar faixas de pedestres nas ruas de nossa cidade, obedecidas as Leis de Trânsito Nacional.…

03

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 040/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de implantar no nosso município o Projeto Guri https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-40.pdf

03

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 039/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de assinar prorrogação ou novo convênio junto o Governo do Estado. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-39.pdf

03

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 038/2017

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo subvenção ao hospital de Câncer de Barretos /SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-38.pdf

27

jun

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 27 JUNHO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-COMPLEMENTAR-Nº-42-DE-27-DE-JUNHO-DE-2017.pdf

27

jun

2017

Ata de Sessão

ATA Nº013/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8ATA-Nº-13.pdf

23

jun

2017

Lei

LEI Nº1326 DE 23 DE JUNHO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1326-DE-23-DE-JUNHO-DE-2017.pdf

23

jun

2017

Lei

LEI Nº1327 DE 23 DE JUNHO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.327-DE-23-DE-JUNHO-DE-2017.pdf

23

jun

2017

Ata de Sessão

ATA Nº012/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8ATA-Nº-12.pdf

22

jun

2017

Lei

LEI Nº1325 DE 22 DE JUNHO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/LEI-Nº-1.325-DE-22-DE-JUNHO-DE-2017.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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