20
set
2017
Projeto de Lei
ATA DA 15º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA.
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ata-15.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo18
set
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/09/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
14
set
2017
Parecer
Parecer Tribunal de Contas - 2015
Baixar Arquivo na Integra
12
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 048/2017
I N DICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores, não podendo o valor ser inferior a inflação do período, conforme a citada Lei…
11
set
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 16 AGOSTO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-COMPLEMENTAR-43.pdf
11
set
2017
Lei
LEI Nº1330 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1.330.pdf
11
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº017/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-17.pdf
11
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº016/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-16.pdf
11
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 047/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar as lombadas de nossa cidade e em especial da Rua Fidercino Antônio da Silva. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/INDICAÇÃO-47.pdf
06
set
2017
Lei
LEI Nº1331 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1331.pdf
04
set
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
31
ago
2017
Indicação
INDICAÇÃO 046/2017
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de pintar ou repintar faixas de pedestres e de sinalização essenciais de transito na Avenida Luiza Mori, em frente da Escola Municipal, principalmente onde os ônibus estacionam para…
31
ago
2017
Indicação
INDICAÇÃO 045/2017
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de editar Lei, que retroaja os efeitos das percas inflacionárias do ano de 2016, para o dia 1 ° de janeiro de 2017.…
31
ago
2017
Ata de Sessão
ATA Nº015/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/ATA-Nº-15.pdf
07
ago
2017
Lei
LEI Nº1329 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/LEI-1.329.pdf