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2.545 documentos · série 2024–2026

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20

set

2017

Projeto de Lei

ATA DA 15º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA.

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ata-15.pdf

18

set

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/09/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf

12

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 048/2017

I N DICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores, não podendo o valor ser inferior a inflação do período, conforme a citada Lei…

11

set

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 16 AGOSTO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-COMPLEMENTAR-43.pdf

11

set

2017

Lei

LEI Nº1330 DE 16 DE AGOSTO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1.330.pdf

11

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 047/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar as lombadas de nossa cidade e em especial da Rua Fidercino Antônio da Silva. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/INDICAÇÃO-47.pdf

06

set

2017

Lei

LEI Nº1331 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1331.pdf

04

set

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf

31

ago

2017

Indicação

INDICAÇÃO 046/2017

INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de pintar ou repintar faixas de pedestres e de sinalização essenciais de transito na Avenida Luiza Mori, em frente da Escola Municipal, principalmente onde os ônibus estacionam para…

31

ago

2017

Indicação

INDICAÇÃO 045/2017

I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de editar Lei, que retroaja os efeitos das percas inflacionárias do ano de 2016, para o dia 1 ° de janeiro de 2017.…

07

ago

2017

Lei

LEI Nº1329 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/LEI-1.329.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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