27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº14/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-014.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº13/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-013.pdf
21
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº019/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-19.pdf
21
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº018/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-18.pdf
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 052/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tornar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de bebedouro de água, para que se torne viável o seu uso pelos frequentadores.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 051/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de refletores de luz, para que se tome viável o seu uso durante o período noturno.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 050/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando assim a pintura das arquibancadas.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 049/2017
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar a Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002, que "Institui o Novo Código Tributário do Município e dá outras providências", em especial na tabela prevista no Artigo 111, para…
20
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº12/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-Nº-012.pdf
20
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº11/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/Projeto-de-lei-011.pdf
20
set
2017
Parecer
Parecer - 019
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/parecer-19.pdf
20
set
2017
Parecer
Parecer - 018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/parecer-18.pdf
20
set
2017
Projeto de Lei
Mensagem Nº11 - Referente ao Projeto de Lei
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/mensagem-projeto-de-lei.pdf
20
set
2017
Autógrafo
Autógrafo - 015/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/autografo-15.pdf
20
set
2017
Projeto de Lei
ATA DA 16º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA.
ATA DA 16º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ata-16.pdf