05
out
2017
Autógrafo
Autógrafo – 018/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-18-2017.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
out
2017
Autógrafo
Autógrafo – 017/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-17-2017.pdf
05
out
2017
Lei
LEI Nº1335 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 1.335, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: " AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
05
out
2017
Lei
LEI Nº1334 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 1.334, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DA COMARCA DE CARDOSO/SP". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1334.pdf
05
out
2017
Lei
LEI Nº1333 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 1.333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1333.pdf
05
out
2017
Lei
LEI Nº1332 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 1.332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1332.pdf
02
out
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/10/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/Pauta-da-sessão.pdf
02
out
2017
Parecer
PARECER 024/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECERES-DAS-COMISSÕES.pdf
02
out
2017
Ata de Sessão
ATA DA 18º REUNIÃO - 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
02
out
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 29 SETEMBRO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-COMPLEMENTAR-44.pdf
02
out
2017
Autógrafo
Autógrafo – 016/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº16.pdf
29
set
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA 29/09/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PAUTA-DA-SESSÃO-2.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-05.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº16/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-16.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº15/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-015.pdf