Pular para o conteúdo
Câmara de Pontes Gestal
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

18

out

2017

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/Decreto-Legislativo-nº-02-17.pdf

18

out

2017

Autógrafo

Autógrafo – 022/2017

AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-22-17.pdf

18

out

2017

Autógrafo

Autógrafo – 021/2017

AUTÓGRAFO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.M.O" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-21-17.pdf

18

out

2017

Ata de Sessão

ATA Nº022/2017

ATA Nº 022/2017, DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-nº-22-2017.pdf

16

out

2017

Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-02.pdf

16

out

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf

10

out

2017

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº17/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-17-LOA-1.pdf

10

out

2017

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº19/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-19.pdf

10

out

2017

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº18/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-18.pdf

05

out

2017

Lei

PROJETO DE LEI Nº017/2017 – LOA

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-17-LOA.pdf

05

out

2017

Ata de Sessão

ATA Nº021/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-Nº-21-DA-QUINTA-SESSÃO-EXTRAORDINÁRIA.pdf

05

out

2017

Ata de Sessão

ATA Nº020/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-Nº-20-DA-DÉCIMA-QUINTA-SESSÃO-ORDINÁRIA.pdf

05

out

2017

Indicação

INDICAÇÃO 053/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/INDICAÇÃO-53.pdf

05

out

2017

Autógrafo

Autógrafo – 020/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-20.pdf

05

out

2017

Autógrafo

Autógrafo – 019/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-19-2017.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS