2.545 documentos · série 2024–2026
31
out
2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2017, AO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
26
out
2017
VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES-2122.pdf
26
out
2017
PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
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out
2017
VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-CMISSÕES-20.21.pdf
26
out
2017
PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17, REFERENTE A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARCERES-27-E-28.pdf
26
out
2017
PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº19, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECERES-26-E-27.pdf
26
out
2017
DÉCIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES..pdf
26
out
2017
PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECER-25-E-26.pdf
26
out
2017
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DÉCIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/ATA-DAS-COMISSÕES-1.pdf
26
out
2017
PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, QUE: "AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
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out
2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE : "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
23
out
2017
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
20
out
2017
LEI Nº 1.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE; "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.337-17.pdf
20
out
2017
LEI Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.336-2017.pdf
19
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/BRN30055CF20087_003441.pdf