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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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07

dez

2017

Lei

LEI Nº1342 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

- LEI Nº 1.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

04

dez

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 05/12/2017

- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf

29

nov

2017

Ata de Sessão

ATA DA 23, 24 REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /JUSTIÇA E REDUÇÃO.

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATAS-DAS-COMISSÕES.pdf

29

nov

2017

Parecer

PARECER Nº 035/CFO/17 E Nº 036/CJR/17

- PARECER Nº 035/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 036/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-34-E-35.pdf

29

nov

2017

Parecer

PARECER Nº 034/CFO/17 E Nº 035/CJR/17

- PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 035, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-DAS-COMISSÕES.pdf

29

nov

2017

Ata de Sessão

ATA DA 24, 25 REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /JUSTIÇA E REDUÇÃO.

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDUÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf

29

nov

2017

Autógrafo

Autógrafo – 028/2017

AUTÓGRAFO Nº 28/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -- https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-28.pdf

29

nov

2017

Parecer

PARECER Nº 033/CFO/17 E Nº 034/CJR/17

PARECER Nº 033/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 034/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-33-E-34.pdf

29

nov

2017

Autógrafo

Autógrafo – 027/2017

AUTÓGRAFO Nº 27/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-27.pdf

29

nov

2017

Autógrafo

Autógrafo – 026/2017

AUTÓGRAFO Nº 26/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-26.pdf

22

nov

2017

Indicação

INDICAÇÃO 055/2017

INDICAÇÃO Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DOS SANTOS REIS, QUE: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.…

22

nov

2017

Ata de Sessão

ATA Nº026/2017

ATA Nº 026/2017, DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-Nº-26.pdf

22

nov

2017

Ata de Sessão

ATA Nº025/2017

ATA Nº 025/2017, DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-Nº-25.pdf

21

nov

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 21/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/Pauta-da-Sessão-1.pdf

16

nov

2017

Lei

LEI Nº1340 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

LEI Nº 1.340, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1.340.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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