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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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08

ago

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 24, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Aut. 24 - PL 26 - (Pro-labore policiais) Baixar

08

ago

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 23, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Aut. 23 - PL 27 - (Altera Lei 1300 - Plano Municipal de Educação) Baixar

08

ago

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 22, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Aut. 22 - PL 25 - (Convenio Zona Eleitoral) Baixar

08

ago

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 21, DE 18 DE JULHO DE 2025

Aut. 21 - PL 15 - (Dispoe sobre PPA) Baixar

08

ago

2025

Ata de Sessão

ATA N° 17/2025 - 12ª Sessão Ordinária – 15/07/2025

ATA 17-2025 - 12ª Sessão Ordinária - 15.07.25 Baixar

08

ago

2025

Ata de Sessão

ATA N° 16/2025 - 11ª Sessão Ordinária – 01/07/2025

ATA 16-2025 - 11ª Sessão Ordinária - 01.07.25 Baixar

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 119/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias de disponibilizar profissional farmacêutico para atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde "Arnaldo Romano",…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 118/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de instalar uma máquina de café de uso coletivo no Velório Municipal, garantindo seu adequado funcionamento e manutenção,…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 117/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias no sentido de prestar homenagem póstuma ao Sr. Jaime Elias Francisco, denominando com seu nome algum bem público municipal (como via,…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N°116/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a separação dos leitos por sexo nas unidades de saúde do município, assegurando privacidade e respeito aos…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 115/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar, por meio de Nutricionistas, programas e ações de educação nutricional nas unidades de ensino municipais como…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 114/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a reforma da academia ao ar livre do município, com a devida manutenção dos equipamentos, garantindo segurança e…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 113/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar, no âmbito da rede pública municipal, o Projeto "Pontes para a Inclusão", com destaque para a criação de uma…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇÃO N°112/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de proporcionar, aos participantes do Projeto Futebol, um passeio de lazer ao Thermas dos Laranjais ou a outro parque…

08

ago

2025

Indicação

INDICAÇAO N° 111/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalação de rede Wi-Fi na UBS “Arnaldo Romano”, promovendo inclusão digital e melhorando a qualidade dos serviços…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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