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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 003/CJR/2018

PARECER Nº 03/CJR/2018 E PARECER Nº 03/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-03-1.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 002/CJR/2018

- PARECER Nº 02/CJR/2018 E PARECER Nº 02/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 02/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-03.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 001/CJR/2018

- PARECER Nº 01/CJR/2018 E PARECER Nº 01/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Parecer-nº-01.pdf

19

fev

2018

Indicação

INDICAÇÃO 003/2018

INDICAÇÃO Nº 03/2018, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA TRABALHAR NO PERÍODO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Indicação-nº-03.pdf

19

fev

2018

Indicação

INDICAÇÃO 002/2018

INDICAÇÃO Nº 02/2018, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM ENFERMEIRO PARA TRABALHAR NO PERÍODO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Indicação-nº-02.pdf

19

fev

2018

Ata de Sessão

ATA Nº 001/2018

- ATA Nº 01/2018, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Atas-das-Comissões.pdf

12

fev

2018

Lei

Lei n 1338 - LOA 2018

- LEI Nº 1.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/LEI-Nº-1338.pdf

09

fev

2018

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº004/2018

- PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-nº-04.pdf

09

fev

2018

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº003/2018

- PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-lei-nº-03.pdf

09

fev

2018

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº002/2018

- PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Lei-nº-2.pdf

09

fev

2018

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº001/2018

- PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

08

fev

2018

Indicação

INDICAÇÃO 001/2018

INDICAÇÃO Nº 01/2018, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).…

08

fev

2018

Ata de Sessão

ATA Nº028/2017

ATA Nº 028/2017, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/ATA-Nº-28.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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