20
mar
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 20/03/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Pauta-da-Sessão-20-03-2018.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
mar
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 002/2018
- ATAS DA SEGUNDA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
05
mar
2018
Parecer
PARECER Nº 006/CJR/2018
- PARECER Nº 06/CFO/2018 E PARECER Nº 06/CJR/2018, AO PROJETO DE LAI Nº 06/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-6.pdf
05
mar
2018
Parecer
PARECER Nº 005/CJR/2018
- PARECER Nº 05/CFO/2018 E PARECER Nº 05/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-5.pdf
05
mar
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 06/03/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
05
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº006/2018
- PROJETO DE LEI Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/projeto-de-lei-06.pdf
05
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº005/2018
- PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
05
mar
2018
Indicação
INDICAÇÃO 004/2018
- INDICAÇÃO Nº 04/2018, DEVIDO AO USO INADEQUADO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR AS LIXEIRAS DAS PRAÇAS.…
22
fev
2018
Ata de Sessão
ATA Nº001/2018
- ATA Nº 01, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/ATA-Nº-01.pdf
21
fev
2018
Autógrafo
Autógrafo – 004/2018
- AUTÓGRAFO Nº 04/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFO-Nº-04.pdf
21
fev
2018
Autógrafo
Autógrafo – 003/2018
- AUTÓGRAFO Nº 03/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFONº-03.pdf
21
fev
2018
Autógrafo
Autógrafo – 002/2018
- AUTÓGRAFO Nº 02/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFO-Nº-02.pdf
21
fev
2018
Autógrafo
Autógrafo – 001/2018
- AUTÓGRAFO Nº 01/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
19
fev
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 20/02/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
19
fev
2018
Parecer
PARECER Nº 004/CJR/2018
- PARECER Nº 04/CJR/2018 E PARECER Nº 04/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-04.pdf