04
jun
2018
Parecer
PARECER Nº 018/CFO/2018
- PARECER Nº 018/CFO/2018 E Nº 018/CJR/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Pareceres-18.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
jun
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº006/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-06.pdf
04
jun
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº005/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO SUBORDINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-05.pdf
22
mai
2018
Autógrafo
Autógrafo – 015/2018
- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
22
mai
2018
Autógrafo
Autógrafo – 014/2018
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-14.pdf
16
mai
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA 17/05/2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
16
mai
2018
Parecer
PARECER Nº 017/CFO/2018
- PARECER Nº 017/2018, DA CFO E CJR. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECERES-Nº-17.pdf
16
mai
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 009/2018
- ATAS DA NONA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-DAS-COMISSÕES-1.pdf
16
mai
2018
Parecer
PARECER Nº 016/CFO/2018
- PARECERES Nº 016/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECERES-Nº-16.pdf
15
mai
2018
Parecer
PARECER Nº 014/CFO/2018
- PARECER Nº 14/CJR/2018 E Nº 14/CFO/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECERES-Nº-14.pdf
15
mai
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 008/2018
ATAS DA OITAVA REUNIÃO DA CJR E CFO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
15
mai
2018
Indicação
INDICAÇÃO 010/2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de disponibilizar cal virgem, para as devida marcações. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÃO-10.pdf
15
mai
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 15/05/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
12
mai
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº004/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004. DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
12
mai
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº003/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-COMPL.-03.pdf