2.545 documentos · série 2024–2026
22
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/AUTÓGRAFO-18.pdf
22
jun
2018
- ATA Nº 12/2018, DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/ATA-Nº-12.pdf
19
jun
2018
- INDICAÇÃO Nº 11/2018, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE NO MÍNIMO REAJUSTAR AS PERCAS INFLACIONÁRIAS AOS…
18
jun
2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
12
jun
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-COMPL-53.pdf
12
jun
2018
- LEI Nº 1.357, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.357.pdf
12
jun
2018
- LEI Nº 1.356, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.356.pdf
12
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-17.pdf
12
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-16.pdf
06
jun
2018
- ATA Nº 011/2018, DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-11.pdf
06
jun
2018
- ATA Nº 010/2018, DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-10.pdf
06
jun
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
04
jun
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Pauta-da-sessão.pdf
04
jun
2018
-ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-da-10º-reunião-das-comissões.pdf
04
jun
2018
- PARECER Nº 019/CFO/2018 E Nº 019/CJR/2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Parecer-19.pdf