2.545 documentos · série 2024–2026
08
ago
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-Compl.-07.pdf
06
ago
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
03
ago
2018
- PROJETO DE LEI Nº 15, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/PROJETO-15.pdf
03
ago
2018
RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Retirada-de-Preposição.pdf
03
ago
2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018, QUE MODIFICA O ARTIGO 11, CAPUT , E O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Emenda-Modificativa.pdf
18
jul
2018
- ATA Nº 14, DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/ATA-14.pdf
18
jul
2018
I N D l C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de sinalizar a rotatória de saída e entrada de caminhões. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/INDICAÇÃO-16.pdf
18
jul
2018
- PARECERES Nº 020, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/PARECERES-Nº-20.pdf
18
jul
2018
- ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
18
jul
2018
- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/EMENDA.pdf
16
jul
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
06
jul
2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar a instalação de lixeiras específicas para a coleta seletiva do lixo, sendo dispostos, pelo menos, nas quadras centrais e nas mais movimentas da cidade, sendo uma para…
06
jul
2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar a reforma da Unidade Básica de Saúde do nosso município. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/CCF_000008.pdf
06
jul
2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da praça e construir rampa de acessibilidade https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/CCF_000007.pdf
05
jul
2018
- ATA Nº 013/2018, DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/ATA-Nº-13.pdf