2.545 documentos · série 2024–2026
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir cobertura para proteção de veículos e bicicletas no CEMEI, de forma a garantir maior segurança, conforto e…
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de trocar a areia, melhorar a iluminação, instalar uma rede de proteção e disponibilizar um bebedouro na quadra de areia da…
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os trâmites necessários para que a emenda parlamentar destinada ao município pelo Deputado Estadual Danilo Campetti e pelo Deputado Federal Marcos Pereira seja aplicada na área da saúde, especificamente para…
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias no sentido de prestar homenagem póstuma ao Sr. José Ferreira dos Santos, denominando com seu nome um bem público municipal como…
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos de viabilidade orçamentária e administrativa e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar o valor do vale-refeição concedido aos motoristas da administração pública municipal,…
02
set
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias de disponibilizar um veiculo para uso exclusivo da Escola CEM Frederico Pontes Gestal. Indicação 120 Baixar
20
ago
2025
Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2023. PARECER TC- 004411.989.23-9 Baixar
18
ago
2025
PAUTA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 19/08/2025 PAUTA - 14ª Sessão Ordinária - 19.08.2025 Baixar
08
ago
2025
Projeto de Lei Legislativo 02 de 04.08.25 - Institui o Dia do Agricultor Baixar
08
ago
2025
Projeto de Lei 28 de 28.07.2025 - Reabertura do prazo de adesão do REFIS Baixar
08
ago
2025
Emenda Supressiva nº 01-2025 ao PL 16-2025 Baixar
08
ago
2025
Emenda Modificativa nº 01-2025 ao PL 16-2025 Baixar
08
ago
2025
Emenda Aditiva nº 01-2025 ao PL 01-2025 Baixar
08
ago
2025
Aut. 26 - PL 16 - (Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria) Baixar
08
ago
2025
Aut. 25 - PL 24 - (Abertura de Credito Adicional Especial) Baixar