08
out
2018
Autógrafo
Autógrafo – 023/2018
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-23.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo08
out
2018
Autógrafo
Autógrafo – 022/2018
- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-22.pdf
08
out
2018
Ata de Sessão
ATA Nº020/2018
- ATA Nº 20, DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Ata-20.pdf
02
out
2018
Lei
LEI Nº1360 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1.36O, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE: "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Lei-nº-1.360.pdf
02
out
2018
Parecer
PARECER Nº 028/CJR/2018
- PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-28.pdf
02
out
2018
Parecer
PARECER Nº 027/CJR/2018
JRPARECER Nº 027, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-27.pdf
02
out
2018
Parecer
PARECER Nº 026/CFO/2018
- PARECER Nº 026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-26.pdf
02
out
2018
Lei
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/1_PDFsam_LDO-2018-2019-1.pd…
01
out
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 02/10/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Pauta-da-Sessão.pdf
19
set
2018
Ata de Sessão
ATA Nº019/2018
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Ata-nº-19.pdf
14
set
2018
Emenda
EMENDA ADITIVA Nº 03/2018
EMENDA ADITIVA Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Emenda-Aditiva.pdf
14
set
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 013/2018
- ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Ata-das-Comissões.pdf
14
set
2018
Parecer
PARECER Nº 025/CFO/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Parecer-25.pdf
14
set
2018
Parecer
PARECER Nº 023/CJR/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Parecer-nº-23.pdf
14
set
2018
Parecer
PARECER Nº 024/CJR/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Parecer-24.pdf