2.545 documentos · série 2024–2026
19
dez
2018
"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…
19
dez
2018
LEI Nº 1.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PAR BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Lei nº 1.363, de 19 de dezembro de 2.018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2019" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
dez
2018
ATA N.° 027/2018, da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13º Legislatura, realizada no dia 18 de dezembro de 2018. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (18/12/2018), realizou-se a Vigésima Segunda…
18
dez
2018
Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de dezembro de 2018 -Discussão e votação de Ata: - Ata n°026/2018, da Vigésima Primeira Sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018. Expediente recebido do Executivo: Projeto de Lei n° 02 I, de 10 de dezembro de 2018, que:…
18
dez
2018
ATA Nº 028/2018, DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
dez
2018
Ata nº016/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:40 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional…
18
dez
2018
Ata nº014/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:00 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras…
17
dez
2018
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº Nº 018/2018 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
dez
2018
ATA DA 18 REUNIAO DAS COMISSÕES DE FINANÇA E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar