13
fev
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 03/2019 - 2º Sessão Extraordinária 13/02/2019
ATA Nº 03/2019, DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR A ATA COMPLETA Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
fev
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 02/2019 - 1º Sessão Ordinária 05/02/2019
ATA Nº 02/2019, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR A ATA COMPLETA Baixar
21
jan
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 01/2019 - Sessão Extraordinária 18/12/2018
ATA N. 01/2019, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta', no 32 Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 21 de janeiro de 2019. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (21/01/2019), realizou-se a Primeira Sessão…
18
jan
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21/01/2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019. PAUTA DA SESSÃO Sessão Extraordinária prevista para a data de 21 de janeiro de 2019 Parecer n° 01/CF0/2019 e n° 01/CJR/2019, ao projeto de lei n°01/19. Projeto de Lei n°01, de 17 de janeiro de 2019, que:…
18
jan
2019
Parecer
Parecer CJR - 01/2019
"Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jan
2019
Parecer
Parecer CFO - 01/2019
PARECER Nº 01/CFO/2019 - "Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jan
2019
Parecer
PARECER N° 02 - CJR - 2019
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jan
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 03/2019
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jan
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 02/2019
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: "REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 17 OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jan
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 01/2019
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE REVISÕES GERAIS DA REMUNERAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
jan
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05 JANEIRO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR A PAUTA COMPLETA Baixar
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.365 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2018
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar