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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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19

mar

2019

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 19 DE MARÇO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A PAUTA DA SESSÃO COMPLETA Baixar

18

mar

2019

Indicação

INDICAÇÃO Nº 02/2019

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar nebulizadores de veneno, tendo em vista o período chuvoso que eleva a quantidade de criadouros propícios ao desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti. CLIQUE AQUI PARA…

06

mar

2019

Ata de Sessão

ATA Nº 05/2019 - 2º Sessão Ordinária 06/03/2019

ATA Nº 05/2019, DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

01

mar

2019

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 06/03/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 06 DE MARÇO DE 2019 CLIQUE PARA BAIXAR A PAUTA DA SESSAO COMPLETA Baixar

25

fev

2019

Lei

LEI Nº 1.370 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 1.370, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar

25

fev

2019

Lei

LEI Nº 1.369 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 1.369, DE 25 FEVEREIRO 2019 QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar

25

fev

2019

Lei

LEI Nº 1.368 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 1.368, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar

25

fev

2019

Lei

LEI Nº 1.367 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar

20

fev

2019

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 04/2019

AUTÓGRAFO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

fev

2019

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 03/2019

AUTÓGRAFO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

fev

2019

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 02/2019

AUTÓGRAFO Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

fev

2019

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 01/2019

AUTÓGRAFO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

19

fev

2019

Ata de Sessão

ATA - 2 Reunião CFO

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

19

fev

2019

Ata de Sessão

ATA - 2 Reunião CJR

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

19

fev

2019

Parecer

PARECER N° 07/2019 - CFO

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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