07
mai
2019
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, SENHOR NATANAEL BORGES DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.374 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.374/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.373 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.373/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.372 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.372/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.371 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.371/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
22
abr
2019
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
22
abr
2019
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
17
abr
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 08/2019
AUTÓGRAFO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 07/2019
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e da outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 06/2019
AUTÓGRAFO Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais "Recanto Tia Marlene" e da outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 05/2019
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
abr
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar as lombadas de nossa cidade, e, em especial, construção de uma lombada na Rua José Marfins da Silva, na localização citada. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
abr
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 03/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de arrumar as estradas no Botelho e providenciar a instalação de dois mata-burros já que estão no local para ser colocado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
abr
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 16 DE ABRIL DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
11
abr
2019
Parecer
PARECER N° 13/2019 - CJR
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar