2.545 documentos · série 2024–2026
17
jun
2019
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da lei Municipal n° 978 de 27 de Dezembro de 2005.) CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
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17
jun
2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE: "(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC —002233/026/15)
17
jun
2019
ATA DA SETIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
"Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no processo TC — 002233/026/15". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
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07
jun
2019
ATA Nº 12/2019, DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
06
jun
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja pintado os muros das instituições educacionais municipais públicas de nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
jun
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja construído um banheiro para usuários de cadeiras de rodas em local estratégico e de fácil acesso na Cachoeira de São Roberto localizada em nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
jun
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal,que mantenha contato com empresários para ajudar na realização dos respectivos serviços, mediante projeto do município, obedecendo todos os requisitos da legalidade quanto a escolha do empresário bem como, quanto o projeto do município. CLIQUE…
06
jun
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de necessárias, no sentido de contratar um Geriatra e um Pediatra para atender, a nossa população. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
jun
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de necessárias, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da praça. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
jun
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 04 DE JUNHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar