04
jul
2019
Parecer
PARECER N° 20/2019 - CJR
"Dispõe sobre veto de autógrafo que trata da criação de frente de trabalho para o combate ao desemprego e qualificação profissional, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
jul
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 14/2019 - 10º Sessão Ordinária 18/06/2019
ATA Nº 14/2019, DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
04
jul
2019
Lei
LEI Nº 1.376 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.376/2019, QUE: "Altera o § 3º do artigo 29 da lei Municipal nº 978 de 27 de Dezembro de 2005" CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
01
jul
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02/07/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 02 DE JULHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
jun
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 13/2019 - 9º Sessão Ordinária 04/06/2019
ATA Nº 13/2019, DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
27
jun
2019
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019
Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei n°012 de 30 de abril de 2019. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
jun
2019
Parecer
PARECER N° 19/2019 - CJR
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
jun
2019
Ata de Sessão
ATA - 9 Reunião CJR
ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
jun
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 13/2019
AUTÓGRAFO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências LDO PARTE 1 Baixar LDO PARTE 2 Baixar
17
jun
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 15/2019
"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
17
jun
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 14/2019
(Altera o § 3º do artigo 29 da lei Municipal n° 978 de 27e de Dezembro de 2005) CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
17
jun
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18/06/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 18 DE JUNHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 18/2019 - CJR
"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 17/2019 - CJR
"Altera o § 3º do artigo 29 da Lei Municipal n° 978 de 27 de dezembro de 2005". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 13/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de remover imagens e símbolos religiosos que demonstrem incitação religiosa, dentro dos estabelecimentos públicos. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar