05
set
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 19/2019 - 4º Sessão Extraordinária 20/08/2019
ATA Nº 19/2019, DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
set
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 18/2019 - 14º Sessão Ordinária 20/08/2019
ATA Nº 18/2019, DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 18/2019
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 17/2019
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 16/2019
AUTÓGRAFO Nº 16, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 15/2019
AUTÓGRAFO Nº 15, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 21/2019
"DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS, IDOSOS INCLUÍDOS UM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.382 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.382/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.381 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.381/2019, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.380 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.380/2019, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.379 DE 29 de JULHO DE 2019
LEI Nº 1.379/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
04
set
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Legislativo - 01/2019
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
26
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 20/2019
"MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL DE 1172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
26
ago
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/08/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar