2.545 documentos · série 2024–2026
04
dez
2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar
04
dez
2019
ATA Nº 25/2019, DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
02
dez
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
nov
2019
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27
nov
2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
27
nov
2019
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27
nov
2019
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27
nov
2019
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22
nov
2019
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22
nov
2019
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22
nov
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22
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22
nov
2019
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22
nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 26/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar