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set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 033, 04 DE SETEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei 33 de 04.09.2025 - Abertura de crédito (emenda parlamentar) Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 32 , DE 22 DE AGOSTO DE 2.025.
Projeto de Lei 32 de 22.08.2025 - Modifica o perímetro urbano do município Baixar
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2025
Projeto de Lei
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 11.09.2025 - 100 dias Baixar
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2025
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 32 - PL 34 - (Alienação de Bens) Baixar
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2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 31 - PL 31 (Parcelamento e reparcelamento) Baixar
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2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 30 - PLC 04 (Cria cargo Enfermeiro) Baixar
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2025
Ata de Sessão
ATA N° 19/2025 – 14ª Sessão Ordinária – 19/08/2025
ATA 19-2025 - 14ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar
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2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 137/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas de supervisão, orientação e fiscalização, garantindo que os animais envolvidos na Cavalgada recebam água potável, sombra, cuidados veterinários, condução adequada e todas as condições necessárias para…
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set
2025
Indicação
INDICAÇAO N° 136/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um espaço de lazer completo no Centro Comunitário do município, contemplando churrasqueira, mesas, cobertura,…
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2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 135/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os trâmites necessários para encaminhar projeto de lei que institua, no âmbito do município, a realização obrigatória de ato cívico em comemoração ao Dia da Independência, no dia 7 de setembro, tendo como…
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2025
Indicação
INDICAÇAO N° 134/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de intensificar as ações preventivas contra a dengue no município, especialmente no período de chuvas que se aproxima, com…
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2025
Indicação
INDICAÇAO N° 133/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição de um novo caminhão-pipa equipado com tecnologia moderna, contribuindo para a eficiência e a…
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2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 132/2025
I N D I C A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar, durante os próximos dois meses, um caminhão-pipa, um motorista e um ajudante, para ficarem de…
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2025
Indicação
INDICAÇAO N° 131/2025
I N D I C A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da motoniveladora e da pá carregadeira, bem como providenciar a…
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2025
Indicação
INDICAÇAO N° 130/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar poços artesianos em todos os setores da Prefeitura, garantindo abastecimento regular, economia e eficiência na…