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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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02

mar

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

18

fev

2020

Decreto

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8.

18

fev

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18/02/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

fev

2020

Indicação

INDICAÇÃO Nº 03/2020

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de asfaltar o fina da Rua Fidercino Antonio da Silva, atrás do Recinto de exposição. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

17

fev

2020

Indicação

INDICAÇÃO Nº 02/2020

Indicação nº 02 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de equipar a cozinha do velório, comprar gás, roupas de cama e instalar ventiladores, para melhor acomodação das pessoas que velam seus entes queridos. CLIQUE PARA VER…

06

fev

2020

Lei

LEI Nº 1.399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI Nº 1.399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

06

fev

2020

Lei

LEI Nº 1.398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI Nº 1.398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

06

fev

2020

Lei

LEI Nº 1.397, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI Nº 1.397, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

06

fev

2020

Lei

LEI Nº 1.396, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI Nº 1.396, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

06

fev

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 08/2020

AUTÓGRAFO Nº 08/2010, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

06

fev

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 07/2020

AUTÓGRAFO Nº 07/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

06

fev

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 06/2020

AUTÓGRAFO Nº 06/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

06

fev

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 05/2020

AUTÓGRAFO Nº 05/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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