06
abr
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 07/04/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 07 DE ABRIL DE 2020 Pauta da Sessão Ordinária de 07 de abril de 2020 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 03
Concede pensão por morte ao Senhor José Duque da Silva
02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 02
Decreta medidas visando evitar aglomerações no âmbito da Câmara Municipal, objetivando medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei nº 007, de 19 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Regula os atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei nº 006, de 17 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização legislatura para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA…
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
13
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 05/2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de realizar a construção de uma lombada na Rua João Araújo Teixeira, em frente o Velório Municipal. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
02
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 04/2020
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de regularizar a situação para os aposentados e pensionistas fazerem empréstimos junto a agência bancária com desconto em folha. Indicação 04 - 2020 - Ricardo Baixar
02
mar
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8.
02
mar
2020
Parecer
PARECER Nº 38/2020 - CJR
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