2.545 documentos · série 2024–2026
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº14, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº13, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "ALTERA REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº12, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº11, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº10, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº09, DE 12 DE MARÇO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
04
mai
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 05 DE MAIO DE 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
mai
2020
PROJETO DE LEI N° 10/2020, 30 DE ABRIL DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
17
abr
2020
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17
abr
2020
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