Pular para o conteúdo
Câmara de Pontes Gestal
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

16

jun

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 014/2020, de 15 de maio de 2020

Projeto de Lei 14/2020, de 16 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências" CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

15

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2020

Sessão Ordinária prevista para 16 de Junho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR

10

jun

2020

Lei

LEI Nº1.409, DE 10 JUNHO DE 2020

"AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 26/2020

AUTÓGRAFO Nº26, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "LOTEAMENTO DAS CACHOEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 25/2020

AUTÓGRAFO Nº25, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 24/2020

AUTÓGRAFO Nº24, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 23/2020

AUTÓGRAFO Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 22/2020

AUTÓGRAFO Nº22, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 21/2020

AUTÓGRAFO Nº21, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "GALERIA DE PRESIDENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 20/2020

AUTÓGRAFO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 19/2020

-AUTÓGRAFO Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

03

jun

2020

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 18/2020

AUTÓGRAFO Nº18, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

02

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/2020

Sessão Ordinária prevista para 2 de Julho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR

01

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/2020

Sessão Ordinária prevista para 02 de Junho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR

21

mai

2020

Lei

LEI Nº1.408, DE 21 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS