08
jul
2020
Lei
LEI Nº1.419 DE 08 DE JULHO DE 2020
Lei nº 1.419, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo06
jul
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/07/2020
Sessão Ordinária prevista para 7 de Julho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.418 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação do "Loteamento das Cachoeiras", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.417 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.416 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.415 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.414 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.413, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Galeria de Presidentes", da Câmara Municipal, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.412, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Câmara Municipal", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA CLIQUE PARA BAIXAR
30
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 016/2020, de 30 de junho de 2020
"Dispõe sobre os pagamentos e refinanciamentos de dívidas dos Município com a Previdência Social, nos termos da Lei Complementar n. 173/2020, art. 9º, dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
30
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015/2020, de 30 de junho de 2020
Projeto de Lei nº 015, 30 de junho de 2020 "Aprova loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
18
jun
2020
Lei
LEI N° 1.411 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências". CLIQUE PARA VER A LEI CLIQUE PARA BAIXAR A LEI
18
jun
2020
Lei
LEI Nº1.410, DE 18 JUNHO DE 2020
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 28/2020
Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 27/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar