19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30/2020
(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo18
ago
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 15/2020 - 13ª Sessão Ordinária - 18/08/2020
ATA N.º 15/2020, da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 18 de agosto de 2020. CLIQUE PARA BAIXAR
18
ago
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/08/2020
Pauta Sessão Ordinária - 18/08/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
14
ago
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 09/2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando ao Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais (GestaIPrev). a pagar o 14° (décimo quarto) salário para seus aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.…
14
ago
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 08/2020
NDICA ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, no sentido de aumentar o percentual da parte patronal devida ao Gestalprev. CLIQUE PARA BAIXAR
14
ago
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 07/2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico ginecologista ou oftalmologista para dar atendimento em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CJR
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CFO
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CJR
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
05
ago
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº016/2020 - 05 DE AGOSTO DE 2020
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
04
ago
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 14/2020 - 14ª Sessão Ordinária - 07/07/2020
ATA N.Q 14/2020, da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 4Q Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 04 de agosto de 2020. CLIQUE PARA BAIXAR
04
ago
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 13/2020 - 13ª Sessão Ordinária - 07/07/2020
ATA N.º 13/2020, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 07 de julho de 2020 CLIQUE PARA BAIXAR
03
ago
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2020
Sessão Ordinária prevista para 04 de Agosto de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
28
jul
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2020
Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar