01
out
2020
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências".
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo15
set
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/09/2020
Pauta Sessão Ordinária - 15/09/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
10
set
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.62 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CFO
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CJR
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CFO
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CJR
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 35/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 35/2020 - CJR
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
Lei
LEI Nº1.423 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, VIA ESCRITURA PUBLICAM DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS N DISTRITO INDUSTRIAL ELVINO ELIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
Lei
LEI Nº1.422 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
Lei
LEI Nº1.421 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
Lei
LEI Nº1.420 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART.14 DA LEI N. 1.267/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 32/2020
(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR
19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 31/2020
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR