2.545 documentos · série 2024–2026
26
out
2020
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência para TRAMITAÇÃO em regime de URGÊNCIA, necessitando assim de autorização legislativa para que tais dotação sejam reforçadas, visando a contabilização da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais. CLIQUE PARA BAIXAR
21
out
2020
LEI Nº1.424, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
20
out
2020
Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2021 CLIQUE PARA BAIXAR
20
out
2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para o período de 2021 a 2024. CLIQUE PARA BAIXAR
19
out
2020
Pauta Sessão Ordinária - 20/10/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
15
out
2020
Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para o período de 2021 a 2024. CLIQUE PARA BAIXAR
13
out
2020
Pauta Sessão Ordinária - 14/10/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
08
out
2020
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR
05
out
2020
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que seja promovido todos esforços visando a instalação da rede de Wi- Fi na Cachoeira de São Roberto Belarmino. CLIQUE PARA BAIXAR
05
out
2020
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que seja promovido todos esforços para a instalação de irrigação nos canteiros do jardim da praça central. CLIQUE PARA BAIXAR
05
out
2020
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a compra dos seguintes aparelhos (Eletrocardiograma, Desfibrilador e Sonar) para dar atendimento dos pacientes em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
05
out
2020
Pauta Sessão Ordinária - 06/10/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
02
out
2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
02
out
2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
01
out
2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências.