2.545 documentos · série 2024–2026
14
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de intensificar a irrigação das áreas verdes mais afetadas pela estiagem, especialmente na via de acesso Marieta Braga…
14
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal que sejam realizados os devidos estudos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a reforma do toldo de entrada da Escola Frederico Pontes Gestal, de modo a garantir condições adequadas de acesso, segurança e…
14
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a contratação de mais um pediatra ou a ampliação da carga horária do profissional já existente, de modo a assegurar atendimento…
14
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar a frequência da higienização dental nas escolas municipais, assegurando acompanhamento odontológico adequado, fornecimento de kits…
06
out
2025
PAUTA DA 17a SESSÁQ ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07/10/2025 PAUTA - 17ª Sessão Ordinária - 07.10.2025 Baixar
03
out
2025
Moção nº 02-2025 Baixar
03
out
2025
Aut. 34 - PL 32 - (Modifica perímetro urbano) Baixar
03
out
2025
Aut. 33 - PL 33 - (Abertura de crédito) Baixar
03
out
2025
ATA 20-2025 - 15ª Sessão Ordinária - 02.09.25 Baixar
03
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar treinamentos periódicos e obrigatórios sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)…
03
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir o desnível existente na entrada da sala do médico da Unidade Básica de Saúde (UBS), promovendo a regularização…
03
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de reformar o Centro Comunitário “José Ramos de Araújo”, proporcionando as adequações estruturais e funcionais que permitam…
03
out
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, que sejam realizadas palestras educativas em todas as escolas do município com o tema “Prevenção ao uso de drogas”, destinadas a alunos, pais e comunidade…
26
set
2025
Projeto de Lei Legislativo 04 de 11.09.25 - Regulamenta os espaços do Estádio para fins publicitários Baixar
26
set
2025
Projeto de Lei Legislativo 03 de 11.09.25 - Prioridade de atendimento (unidades de saúde) Baixar