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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 145/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de intensificar a irrigação das áreas verdes mais afetadas pela estiagem, especialmente na via de acesso Marieta Braga…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 144/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal que sejam realizados os devidos estudos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a reforma do toldo de entrada da Escola Frederico Pontes Gestal, de modo a garantir condições adequadas de acesso, segurança e…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 143/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a contratação de mais um pediatra ou a ampliação da carga horária do profissional já existente, de modo a assegurar atendimento…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 142/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar a frequência da higienização dental nas escolas municipais, assegurando acompanhamento odontológico adequado, fornecimento de kits…

06

out

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 07/10/2025

PAUTA DA 17a SESSÁQ ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07/10/2025 PAUTA - 17ª Sessão Ordinária - 07.10.2025 Baixar

03

out

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Aut. 34 - PL 32 - (Modifica perímetro urbano) Baixar

03

out

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 33, DE 19 DE SETEMBRRO DE 2025

Aut. 33 - PL 33 - (Abertura de crédito) Baixar

03

out

2025

Ata de Sessão

ATA N° 20/2025 – 15ª Sessão Ordinária – 02/09/2025

ATA 20-2025 - 15ª Sessão Ordinária - 02.09.25 Baixar

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 141/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar treinamentos periódicos e obrigatórios sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)…

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 140/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir o desnível existente na entrada da sala do médico da Unidade Básica de Saúde (UBS), promovendo a regularização…

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 139/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de reformar o Centro Comunitário “José Ramos de Araújo”, proporcionando as adequações estruturais e funcionais que permitam…

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 138/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, que sejam realizadas palestras educativas em todas as escolas do município com o tema “Prevenção ao uso de drogas”, destinadas a alunos, pais e comunidade…

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04,de 11 de setembro de 2025

Projeto de Lei Legislativo 04 de 11.09.25 - Regulamenta os espaços do Estádio para fins publicitários Baixar

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03,de 11 de setembro de 2025

Projeto de Lei Legislativo 03 de 11.09.25 - Prioridade de atendimento (unidades de saúde) Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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